O presidenciável José Serra (PSDB) participou de debate na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.
Foto: Cristiano Eduardo/Futura Press
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (19) que o Ministério da Saúde está "loteado politicamente". Durante participação na XIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Serra disse que a pasta comandada por ele no governo Fernando Henrique Cardoso está cheia de indicações políticas.
"Quando eu fui ministro da Saúde, tínhamos 1,5 mil emendas parlamentares, e eu liberei todas. E não fiz uma indicação política sequer. Criei duas agências no Ministério da Saúde e não houve indicação política para nenhuma delas. Hoje, o ministério está loteado, está tudo loteado", disse.
Serra afirmou considerar inviável impedir a proposição de emendas particulares por senadores e deputados e substituí-las apenas por proposições de bancadas.
"No mundo inteiro os parlamentos interferem, deve se dar uma orientação, um esquema positivo para orientar as emendas, e não impedir a proposição particular. Raramente um parlamentar faz uma emenda ruim. A diferença é que não há direcionamento, não se trabalha a viabilidade dos convênios a as emendas acabam sendo um calvário. O Congresso jamais aprovaria a abolição das emendas individuais", afirmou.
Recursos para saúde
Serra defendeu que a União tenha maior comprometimento com a saúde no País, sem repassar responsabilidades para Estados e municípios. Serra foi questionado especificamente sobre o Programa Saúde da Família, que prevê atendimento básico em saúde nos municípios brasileiros. Cada equipe custa R$ 24 mil, em média. O repasse federal, no entanto, não supera os R$ 9 mil.
Serra afirmou que quando foi ministro da Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso, o repasse de recursos para Estados e municípios foi proporcionalmente maior do que os recursos enviados para o próprio ministério.
"O que acontece é que a lei complementar que regulamentava a emenda da Saúde não foi enviada pelo governo. Poderia ter tido mais recursos sem alteração constitucional. Em geral, vai se enxugando as despesas mais fáceis, das transferências, que o ministério não paga diretamente", disse.
O pré-candidato à presidência da República pelo PSDB defendeu ainda que é preciso criar um mecanismo que assegure uma maior participação da União nas despesas municipais. "Do contrário, vou transferindo cada vez mais responsabilidades, aumentado os custos e a carga para os municípios", afirmou.
Imposto sobre saúde só deve existir com reforma tributária
Serra afirmou que uma eventual criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) como alternativa para ampliar as receitas do setor só deve ser levada em conta em um contexto de discussão de uma reforma tributária.
Em junho de 2008, na esteira da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Câmara dos Deputados aprovou, por 259 votos a favor e 159 contra, dois a mais que o mínimo necessário a proposta que cria a CSS, a alternativa apresentada por parlamentares governistas para manter os investimentos em hospitais públicos mesmo após a extinção da CPMF. O caso, no entanto, não foi apreciado pelo Senado.
"Defendo a volta ao estilo da aceleração, da criatividade e da pareceria verdadeira em função da saúde da população. Vamos revitalizar a saúde", disse Serra, rechaçando a alternativa de se criar um novo imposto a cada dificuldade específica.
"A carga tributária no Brasil é muito elevada. Não vai subir mais. A sociedade não aceita", declarou. "Criar ou não uma nova contribuição tem que ser examinada no contexto de uma reforma tributária geral. Não podemos diante de cada problema que existe dizer que vamos criar um imposto a mais", concluiu.
